• Fabiele Mariani

Por que NÃO é uma boa ideia construir no terreno dos sogros?

Sabemos que ninguém se casa pensando no divórcio, mas se isso acontecer com você saiba que:


1 – Você não é obrigado(a) a sair do imóvel sem receber a parte que lhe cabe.


2 – Guarde os comprovantes e NF’s das benfeitorias feitas no imóvel construído pelo casal.


3 – O terreno não será partilhado e continuará sendo do sogro(a), mas você terá direito sobre a edificação e as benfeitorias feitas no imóvel construído pelo casal.


A partilha de direito é possível, ainda que não seja viável a divisão do imóvel, uma vez que este foi construído em terreno de terceiro, podendo nesta situação, o juízo determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros.


A obrigação de indenizar é daquele que tem a obrigação de partilhar o bem, ou seja, do ex-companheiro.


Portanto, aquele que está saindo do imóvel tem direito a metade do que foi construído (no caso do regime de comunhão parcial de bens) durante o casamento ou união estável.


Assim, apesar do direito existir, muitas vezes não há poder financeiro para indenizar o outro cônjuge e aí fica o imbróglio dessa situação que, ás vezes, na prática, não tem saída.


O(A) ex-companheiro(a) que sair do imóvel poderá pleitear em ação autônoma algum tipo de indenização frente aos proprietários do terreno pela acessão, mas tal pretensão não é vinculada a partilha de bens do casal.


Lembrando que é sempre uma boa ideia consultar um advogado de maneira preventiva para saber dos pormenores que algumas situações podem causar.

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