• Fernando Côrte

Como se estabelece a pensão alimentícia a ser paga por pessoas de alta renda?



Não é incomum vermos pessoas de alta renda, famosos, pagando valores exorbitantes a título de pensão alimentícia, muito além do necessário para o sustento dos filhos. Mas porque isso acontece?


Bom, primeiramente é notório que uma pessoa famosa costuma ostentar um padrão de vida fora do comum, com viagens, restaurantes caros, festas, luxo, diferentemente do que uma pessoa de baixa renda possui. Assim, as pessoas com alto padrão de vida, são também tratadas de forma diferenciada pela lei, quando o assunto é pensão alimentícia para filho(s).


É muito comum ver um famosos pagar valores de quinze, vinte, trinta mil reais, e em alguns casos até mais do que isso. Na lei isto é chamado de alimentos civis. Os alimentos civis, também denominados “côngruos” visam à manutenção da condição social e status da família.


Ou seja, raramente você vai ver um pai milionário, pagando uma pensão de míseros R$ 500,00 (quinhentos reais) somente para garantir o sustento básico ao filho, porque isto não vai garantir a esse filho uma condição social e status familiar condizente com o que o pai claramente vive.


Assim, quando o pai ou a mãe possui alto padrão de vida, ele deve garantir ao filho(a) o mesmo padrão, e não somente garantir o básico para o sustento, o que se denomina alimentos civis. Já os alimentos denominados naturais, são aqueles devidos por pais que possuem uma renda baixa ou comum, e que suportam o encargo na medida da necessidade do filho e de suas possibilidades, de forma que não interfira no seu sustento próprio e da família atual.


Com isso, nos alimentos naturais, o pai irá custear somente o necessário para o sustento do filho, enquanto nos alimentos civis ou côngruos, o pai deve garantir a manutenção da condição social e status da família, suprindo, além das necessidades naturais, outras necessidades compreendidas como morais e intelectuais conforme a sua condição social.


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