Conforme previsto no ECA (art. 19-B), trata-se de um programa que auxilia crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, em geral aqueles com chance remota de retorno à família de origem ou adoção, ou, que estão por muito tempo em instituições, bem como adolescentes com idade próxima ao desligamento junto à instituição (18 anos), que visa promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre as crianças e adolescentes e pessoas da sociedade que se dispõem a ser padrinhos ou madrinhas.
Por este programa, os padrinhos afetivos podem visitar seu afilhado na instituição de acolhimento, bem como levar para passeios nos finais de semana e viagens, ou para seus lares em período de férias ou feriados, orientar e dar suporte nos estudos, inclusive às questões de formação quando o afilhado(a) é adolescente, levar ao médico, dentre outras atividades.
O programa, além de promover laços afetivos entre padrinhos e afilhados(as), oportunizam a convivência em família e em comunidade.
O apadrinhamento afetivo precisa ser cuidadosamente acompanhado por um programa cuja iniciativa pode ser tanto de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, Varas da Infância e da Juventude, etc.
O apadrinhamento afetivo não envolve a guarda nem a tutela legal da criança ou do adolescente.
Assim, todo cuidado deve ser tomado para que não haja expectativa de adoção, seja por parte da criança/adolescente, ou do padrinho ou madrinha. Inclusive, pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Destaca-se que o padrinho ou madrinha, precisam estar seguros da decisão antes de participarem de um programa de apadrinhamento, pois a responsabilidade emocional para com a criança é grande, devendo prevalecer uma relação pontual, estável, saudável, e de confiança. Outros requisitos vão depender do programa em que participam os padrinhos/madrinhas.
