Áreas de Atuação

Assessoria Jurídica Empresarial

Consultoria jurídica e elaboração de pareceres.
Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
Orientação na estruturação de negócios e contratos.
Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e procedimentos administrativos.

Direito do Trabalho

Acordos trabalhistas extrajudiciais e judiciais para o empregado e empregador.

Reclamatórias trabalhistas, cálculo de verbas rescisórias e pedido de indenização para o empregado.

Defesa em Ação Trabalhista para o empregador.

Análise e elaboração de contratos na esfera trabalhista.

Contencioso Cível e Comercial

Contencioso judicial e administrativo.
Relações comerciais e cíveis.
Responsabilidade Civil.
Indenizações em geral.
Posse e propriedade de imóveis via judicial.
Regularização de áreas e imóveis via judicial.

Direito das obrigações.

Família e Sucessões

Retificação de registro civil.

Contrato de união estável. 

Divórcio e Partilha.

Pensão Alimentícia.

Investigação de Paternidade.

Tutela. Curatela.

Guarda de filhos e visitas.

Inventários e Partilhas.

Herança. Testamento.

Planejamento Sucessório.

Consultivo Cível e Comercial

Consultoria jurídica e elaboração de pareceres.
Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
Orientação na estruturação de negócios e contratos.
Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e procedimentos administrativos.

Posse e propriedade de imóveis pela via administrativa.

Regularização de áreas e imóveis pela via administrativa.

Consumidor

Prevenção de litígios.

Ações de Indenização.

Procedimentos frente ao Procon.

Cobrança de Dívidas.

Produtos defeituosos.

Restituição de valores pagos indevidamente.

Advocacia de Apoio

Nossa equipe atua como correspondente jurídico nas comarcas de Balnéario Camboriú/SC e região. 

Realizamos serviços jurídicos de elaboração de iniciais, intermediárias e recursos tanto na esfera cível e quanto trabalhista.

Também realizamos audiências cíveis e trabalhistas para empresas e escritórios de advocacia parceiros.

Direito Autoral e Registro de Obras

O direito autoral é um instrumento importantíssimo para manter a música viva.

Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho e o direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música. 

Registrar uma música pode ser um procedimento complicado e estressante se você não sabe exatamente como o processo funciona e por onde começar.

A Lei de Direitos Autorais reconhece quem faça o registro da música pela internet.

Contudo, queremos ressaltar que isso não é uma forma de registro oficial. Caso você tenha problemas com plágios ou usos indevidos da sua criação, será preciso comprovar a autoria da música e isso lhe custará muito mais tempo e dinheiro do que custaria se sua música tivesse sido registrada em um canal oficial.

Nosso escritório conta com profissionais capacitados para auxiliar o artista nessa importante etapa do registro de sua obra.

Contato

Rua Tocantins, n° 151

Bairro dos Estados

Balneário Camboriú/SC

CEP 88339-035

fabielemariani@gmail.com

 

(47) 3366 3260

(47) 9 9903 7200 

(47) 9 9927 7357

Seg à Sex 9h às 18h

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